Data de Envio | Setor | Ato |
04/02/2016 15:16
| DP | |
22/01/2016 11:18
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 292/2016 - |
05/01/2016 16:13
| DICAP | Parecer nº 142/2016 - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO. NEGATIVA DE REGISTRO AO ATO DE INATIVAÇÃO. AO RELATOR.
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30/11/2015 15:50
| DP | Informação nº 25339/2015 - |
30/11/2015 10:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3456/2015 - |
26/11/2015 11:17
| DP | Informação nº 25293/2015 - |
24/11/2015 09:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3391/2015 - |
23/11/2015 09:44
| DICAP | Parecer nº 12295/2015 - RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PELO IMPROVIMENTO E MANUTENÇÃO DE NEGATIVA DE REGISTRO DE APOSENTADORIA. NECESSIDADE DE CIENTIFICAR O SERVIDOR RECORRENTE. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO. |
10/11/2015 17:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3325/2015 - |
20/10/2015 09:43
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 964/2015 - |
20/10/2015 09:43
| DEX | Informação nº 6858/2015 - |
20/10/2015 09:37
| STP | |
20/10/2015 09:02
| DICAP | |
25/09/2015 15:47
| STP | Acórdão nº 4579/2015 - |
25/09/2015 15:47
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 690/2015 - |
25/06/2015 10:35
| GCNB | |
03/06/2015 12:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1675/2015 - |
03/06/2015 12:48
| SMPjTC | Parecer nº 7876/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista de Aposentadoria. Retorno. Descumprimento do Tempo Mínimo. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento. |
26/05/2015 16:13
| DICAP | Parecer nº 5932/2015 - |
05/03/2015 17:28
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1393/2015 - |
05/03/2015 17:28
| DP | Ofício de Contraditório nº 2057/2015 - |
02/03/2015 10:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 667/2015 - |
04/02/2015 19:39
| SMPjTC | Parecer nº 2539/2015 - não provimento Recurso de Revista. Aposentadoria especial. Descumprimento do tempo mínimo de serviço. Cômputo de adicional por insalubridade em percentual acima do devido. Ausência dos documentos obrigatórios. IN 01/2010. Revelia do Município. Pelo não provimento. |
30/01/2015 11:44
| DICAP | Parecer nº 1539/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO. |
11/12/2014 09:34
| DP | |
09/12/2014 10:16
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4643/2014 - |
04/12/2014 16:24
| DICAP | Parecer nº 18544/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS PREVISTOS NA IN Nº 01/10, DO MPS. QUESTIONAMENTO QUANTO À FORMA DE CÁLCULO. AO RELATOR. |
12/11/2014 15:06
| DP | |
10/11/2014 11:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4268/2014 - |
27/10/2014 16:31
| SMPjTC | Parecer nº 17670/2014 - diligência Recurso de Revista. Aposentadoria. Ausência de documentos previstos na IN nº 01/2010. Por derradeira diligência. |
13/10/2014 14:11
| DICAP | Parecer nº 15917/2014 - RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. AO MPJTC. |
04/09/2014 14:18
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6410/2014 - |
04/09/2014 14:18
| DP | Ofício de Contraditório nº 15795/2014 - |
04/09/2014 10:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3585/2014 - |
15/08/2014 18:19
| SMPjTC | Parecer nº 12687/2014 - diligência Recurso de Revista. Município de Siqueira Campos. Negativa de registro de aposentadoria. Súmula Vinculante 33 do STF. Adequação à Instrução Normativa nº 01/2010 - MPS. Diligência à origem. |
04/08/2014 14:07
| DICAP | Parecer nº 11325/2014 - RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL CONCEDIDA EM 2010. PUBLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 ANTES DA DECISÃO DESTE TRIBUNAL QUE NEGOU REGISTRO AO ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA, PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS E APRESENT |
01/08/2014 12:00
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3197/2014 - |
01/08/2014 11:50
| DP | Informação nº 13429/2014 - |