Processo 697289/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2014 11:50
Autuado em 01/08/2014 11:50
Apensado ao Processo 677166/10 em 04/02/2016 18:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4579/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2015 Acórdão   4579/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/09/2015 Acórdão   4579/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO LOPES BUENO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/11/15)
Interessado ANTONIO CUSTODIO DE MELO
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
28/12/2015 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1014663/15
12/11/2015 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 898245/15
06/11/2015 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 881407/15
15/04/2015 11:54 AR do Ofício OCN - 2057/2015 - DP
25/03/2015 19:33 do Protocolo 242773/15
04/12/2014 09:16 do Protocolo 1106379/14
13/10/2014 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 939649/14
13/10/2014 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 939622/14
07/10/2014 17:44 do Protocolo 923351/14
23/09/2014 10:13 AR do ofício OCN - 15795/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2057/ 2015   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15795/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 292/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 3456/2015
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 3391/2015
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 3325/2015
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4579/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 24/09/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 667/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4643/2014
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4268/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3585/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3197/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13719/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 15:16 DP  
22/01/2016 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 292/2016 -
05/01/2016 16:13 DICAP Parecer nº 142/2016 - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO. NEGATIVA DE REGISTRO AO ATO DE INATIVAÇÃO. AO RELATOR.
30/11/2015 15:50 DP Informação nº 25339/2015 -
30/11/2015 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3456/2015 -
26/11/2015 11:17 DP Informação nº 25293/2015 -
24/11/2015 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3391/2015 -
23/11/2015 09:44 DICAP Parecer nº 12295/2015 - RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PELO IMPROVIMENTO E MANUTENÇÃO DE NEGATIVA DE REGISTRO DE APOSENTADORIA. NECESSIDADE DE CIENTIFICAR O SERVIDOR RECORRENTE. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
10/11/2015 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3325/2015 -
20/10/2015 09:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 964/2015 -
20/10/2015 09:43 DEX Informação nº 6858/2015 -
20/10/2015 09:37 STP  
20/10/2015 09:02 DICAP  
25/09/2015 15:47 STP Acórdão nº 4579/2015 -
25/09/2015 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 690/2015 -
25/06/2015 10:35 GCNB  
03/06/2015 12:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1675/2015 -
03/06/2015 12:48 SMPjTC Parecer nº 7876/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista de Aposentadoria. Retorno. Descumprimento do Tempo Mínimo. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
26/05/2015 16:13 DICAP Parecer nº 5932/2015 -
05/03/2015 17:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1393/2015 -
05/03/2015 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 2057/2015 -
02/03/2015 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 667/2015 -
04/02/2015 19:39 SMPjTC Parecer nº 2539/2015 - não provimento Recurso de Revista. Aposentadoria especial. Descumprimento do tempo mínimo de serviço. Cômputo de adicional por insalubridade em percentual acima do devido. Ausência dos documentos obrigatórios. IN 01/2010. Revelia do Município. Pelo não provimento.
30/01/2015 11:44 DICAP Parecer nº 1539/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
11/12/2014 09:34 DP  
09/12/2014 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4643/2014 -
04/12/2014 16:24 DICAP Parecer nº 18544/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS PREVISTOS NA IN Nº 01/10, DO MPS. QUESTIONAMENTO QUANTO À FORMA DE CÁLCULO. AO RELATOR.
12/11/2014 15:06 DP  
10/11/2014 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4268/2014 -
27/10/2014 16:31 SMPjTC Parecer nº 17670/2014 - diligência Recurso de Revista. Aposentadoria. Ausência de documentos previstos na IN nº 01/2010. Por derradeira diligência.
13/10/2014 14:11 DICAP Parecer nº 15917/2014 - RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. AO MPJTC.
04/09/2014 14:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6410/2014 -
04/09/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 15795/2014 -
04/09/2014 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3585/2014 -
15/08/2014 18:19 SMPjTC Parecer nº 12687/2014 - diligência Recurso de Revista. Município de Siqueira Campos. Negativa de registro de aposentadoria. Súmula Vinculante 33 do STF. Adequação à Instrução Normativa nº 01/2010 - MPS. Diligência à origem.
04/08/2014 14:07 DICAP Parecer nº 11325/2014 - RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL CONCEDIDA EM 2010. PUBLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 ANTES DA DECISÃO DESTE TRIBUNAL QUE NEGOU REGISTRO AO ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA, PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS E APRESENT
01/08/2014 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3197/2014 -
01/08/2014 11:50 DP Informação nº 13429/2014 -

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